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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:51
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:15
Quadrilha de estelionatários é condenada
A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a existência de dezenas de inquéritos policiais contra os eles
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:45
Concessionária é condenada a indenizar
O cliente será ressarcido em R$ 20 mil reais por ter comprado um carro da concessionária com o chassi adulterado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:20
Empresa condenada a indenizar pizzaria
Dedetizadora terá que indenizar uma Pizzaria em R$ 20 mil reais por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:48
Mineradora condenada por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local onde exerceu atividade extrativa, sob pena de multa diária equivalente a R$ 800.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:11
Empresa é condenada por negligência
O empresário disse que assinou um contrato com o consórcio de 60 meses de duração, mas desistiu antes de ser contemplado, sendo que já havia pago 13 parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:41
Companhia é condenada por atropelamento
Para sua decisão, o magistrado ainda se baseou no artigo 927, caput, do Código Civil vigente que rege sobre a obrigação do causador do dano em reparar, quando agir por ato ilícito.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:14
Seguradora é condenada a indenizar
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, condenou a seguradora Allianz Seguros S/A. a pagar aproximadamente R$ 28 mil para M.V.S.N. e C.M.N. a título de indenização securitária.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:47
Condenada mulher que esquartejou marido
Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Gislaine Orrigo Souza Mendes a 19 anos e um mês de reclusão pelo homicídio de Aridemar Souza Mendes.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:20
Condenada quadrilha que fez refém
Ação de Crimes de Roubo e Extorsão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:20
Quadrilha de agiotas é condenada
Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:30
Empresa de engenharia é condenada
Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia